Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se seguem.
É subjetiva a responsabilidade civil do Estado decorrente de conduta omissiva imprópria, sendo necessária a comprovação da culpa, do dano e do nexo de causalidade.
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se seguem.
É subjetiva a responsabilidade civil do Estado decorrente de conduta omissiva imprópria, sendo necessária a comprovação da culpa, do dano e do nexo de causalidade.