- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Conforme o art. 32, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda às questões de números 36 e 37.
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
Em relação ao Ensino Fundamental, é correto afirmar que
