Magna Concursos
3572590 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Provas:

Aos 6 de abril de 2001, foi homologada a Lei nº 10.216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. O tratamento e a convivência com a pessoa com transtornos mentais influenciam a família e a quem está diretamente relacionada, por isso, alguns direitos foram assegurados não somente à pessoa portadora de transtornos mentais, mas também a seus cuidadores. Acerca destas conquistas, podemos AFIRMAR ser verdade o que se diz na alternativa:

 

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