os níveis de iluminamento a serem observados nos locais de trabalho são os valores de iluminâncias estabelecidos na NBR 8995:2013, norma brasileira registrada no INMETRO.

com a revogação da norma NBR 5413:1992 – Iluminância de interiores e inexistência de norma técnica afim que seja reconhecida pelo sistema brasileiro de normatização, inexiste por ora qualquer regra a ser cumprida sobre o tema.

à legislação trabalhista, mediante contribuição da Fundacentro, foram incorporados novos requisitos afetos ao tema, quais sejam, o índice de ofuscamento unificado e o índice de reprodução da cor.

em conformidade com a norma NBR 5382:1985 – Verificação de iluminâncias de interiores – método de ensaio, o cálculo do fluxo luminoso total deve considerar o índice de ofuscamento unificado e o coeficiente de manutenção.