deve estar de acordo com a proposta do ensino fundamental de 9 (nove) anos, incorporar os processos participativos relacionados à gestão democrática e utilizar como referência as orientações curriculares nacionais e as dos respectivos sistemas de ensino.

deve conferir espaço e tempo para que os professores, em conformidade com a legislação vigente, participem dereuniões de trabalho coletivo e avaliem a produção dos alunos, deixando para o regimento escolar as especificações sobre ações de formação continuada dos docentes.

depende, em sua implementação do projeto político pedagógico das escolas de educação infantil, pois exclusivamente a elas cabem as funções integradas de cuidar e educar, seja no interior da escola, ou nas relações que mantém externamente com outras instituições.

interage em sua implementação com o ensino médio, pois depende dele para articular-se com as instituições de ensino superior e poder cuidar dos projetos de formação continuada dos professores e dos demais profissionais de educação.