- Proteção Contratual do Consumidor
- Direitos Básicos do Consumidor
- Garantia Legal (direito básico)
- Da Proteção ContratualGarantia Legal e Contratual
- Da Proteção ContratualContratos de ConsumoPrazos no Contrato de Consumo
Patricinha adquiriu um vestido, na loja “Young Fashion”, após tê-lo experimentado. Arrepende-se um dia após, ao descobrir que a cor do modelo estava fora de moda, e procura a loja para devolvê-lo, alegando estar no prazo de reflexão previsto no Código de Defesa do Consumidor. O dono da loja, Manelão, não aceita o argumento. Nesse caso,