A Lei 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, é:

I. obrigatório no ensino médio e facultativo ao ensino fundamental.

II. facultativo nas escolas privadas que ofertam o novo ensino médio.

III. temática a ser ministrada no âmbito de todo o currículo escolar.

IV. conteúdo das áreas de Educação Artística e de Literatura.

Estão CORRETAS apenas: