As campanhas de educação no trânsito serão promovidas desde a pré-escola até o final do ensino médio, por meio de planejamento e ações específicas das escolas públicas.

Seguir as normas de trânsito é um ato de cidadania, e o cumprimento dessas normas é capaz de garantir a segurança ao condutor, aos demais motoristas e aos pedestres.

Os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão atravessar a via rapidamente para não prejudicar a urgência do veículo sonorizado.

Ao ciclista é permitido circular sem a campainha e sem sinalização noturna dianteira e traseira.

Os condutores de motocicletas não são obrigados a usar capacetes em vias rurais.