- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Julgue os itens a seguir de acordo com a Portaria
GM/MS 2.436/17 - Política Nacional de Atenção Básica
(PNAB):
I.A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde - RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede. II.A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde. III.É proibida qualquer exclusão baseada, entre outras, em idade, gênero, raça/cor, etnia.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde - RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede. II.A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde. III.É proibida qualquer exclusão baseada, entre outras, em idade, gênero, raça/cor, etnia.
É CORRETO o que se afirma em: