Leia as afirmativas a seguir:
I. Definir o calendário escolar não é uma obrigação legal e não é necessário para manter a instituição de ensino regularizada junto ao órgão que fiscaliza seu trabalho.
II. No diário de classe devem constar informações complementares, como o registro de ocorrências consideradas relevantes para o histórico do estudante e/ou da turma.
Marque a alternativa CORRETA: