Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto Acesso
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Capítulo IV, que versa sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, ao assinalar o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho das crianças e dos jovens, assegura-lhes
( ) que haja diversidade de condições para o acesso e permanência na escola;
( ) direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
( ) o acesso gratuito à escola, mesmo que distante de sua residência.
Com relação ao direito à educação, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
Assinale a alternativa que apresente a ordem correta, de cima para abaixo.