Magna Concursos
2171550 Ano: 2022
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: FUNDATEC
Orgão: SPGG-RS
Provas:
De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 15.434/2020), no bioma pampa, ficam dispensadas de autorização do órgão estadual competente do SISNAMA as seguintes atividades, EXCETO:
 

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