Magna Concursos
3392736 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADCT
Orgão: Pref. Andirá-PR

Em conformidade com o Código Tributário Nacional, sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, o contribuinte do referido imposto será:

I - O proprietário do imóvel.

II - O titular de seu domínio qualquer que seja.

III - O seu possuidor a qualquer título.

 

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