O Projeto Livro Acessível tem o objetivo de Promover a acessibilidade, no âmbito do Programa Nacional Livro Didático – PNLD e Programa Nacional da Biblioteca Escolar - PNBE, assegurando aos estudantes com deficiência visual matriculados em escolas públicas da educação básica, livros em formatos acessíveis.

A distribuição do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE é feita pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o programa é dividido em três ações: PNBE Literário, PNBE Periódicos e o PNBE Referência.

O Programa Nacional do Livro Didático - PNLD desenvolvido desde 1997, tem o objetivo de promover o acesso à cultura e o incentivo à leitura nos alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência.

O Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores, por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica.

O Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL, instituído por meio da Portaria Interministerial nº 1.442, de 10 de agosto de 2008, é orientado em três eixos: Democratização do acesso ao livro; Formação de mediadores para o incentivo à leitura; e Desenvolvimento da economia do livro como estímulo à produção intelectual e ao desenvolvimento da economia nacional.