- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
A modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) significa, no contexto brasileiro, o resgate de uma dívida social para com o cidadão que não estudou na idade própria. Essa defasagem educacional mantém e reforça a exclusão social, privando largas parcelas da população ao direito de participar dos bens culturais, de integrar-se à vida produtiva e de exercer sua cidadania. Assim, o poder público tem a responsabilidade de estimular e viabilizar o acesso e a permanência do trabalhador na escola, proporcionando-lhe oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho.
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica afirmam que os cursos de EJA devem pautar-se pela
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica afirmam que os cursos de EJA devem pautar-se pela
