- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
A Lei de Diretrizes e Bases − LDB (Lei no 9.394/96) deslocou o foco do ensino para o da aprendizagem e não é por acaso que sua filosofia não é mais a da liberdade de ensino, mas a
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