As transgressões dos preceitos deste Código constituem infração disciplinar, com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais: advertência, censura pública, suspensão do exercício profissional, por até 90 dias, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia, e cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia.

Um dos princípios fundamentais do Código de Ética é a prestação de serviços psicológicos de qualidade, utilizando princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional.

O psicólogo atuará com responsabilidade, por meio do contínuo aprimoramento profissional, contribuindo para o desenvolvimento da Psicologia como campo científico de conhecimento e de prática.

Nos documentos que embasam as atividades em equipe multiprofissional, o psicólogo registrará todas as informações colhidas no atendimento para o cumprimento dos objetivos do trabalho multidisciplinar.