O médico, sem exceção, guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções.

A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no Código de Ética Médica é atribuição dos Conselhos de Medicina, das comissões de ética e dos médicos em geral.

O médico não poderá ser solidário com os movimentos de defesa profissional que tenham por objetivo a remuneração digna e justa.

O médico pode, dependendo da circunstância, renunciar à sua liberdade profissional, permitindo, conforme o caso, restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência de seu trabalho.