Foi instaurado no Brasil em 1964 e estendeu-se por 15 anos, nos quais a Presidência da República foi ocupada pelos comandantes do Exército.

Outorgou em 9 de abril de 1964 o Ato Institucional nº1 (AI-1) que decretava, dentre outros, a suspensão temporária da estabilidade dos funcionários públicos.

Aumentou o déficit público e também aumentou a inflação.

Foi desestabilizado principalmente por guerrilhas rurais. As guerrilhas urbanas não obtiveram nenhum sucesso contra o regime militar.