Questão 3504081

3504081 Ano: 2024
Disciplina: Economia
Banca: FGV
Orgão: TCE-RJ

Provas:

A Figura a seguir apresenta a evolução da carga tributária e da distribuição da arrecadação no Brasil por esfera do setor público entre 1960 e 2007.

Enunciado 4170707-1

Retirado de: Senado Federal, Volume IV - Constituição de 1988: O Brasil 20 anos depois. Estado e Economia em Vinte Anos de Mudanças.

Com base na referida figura, é correto afirmar que:

A Constituição de 1988 promove a centralização fiscal no Brasil, fato que viabiliza um melhor controle dos recursos públicos.

A defesa pela descentralização fiscal não se justifica, já que gera mais custos que benefícios sociais em virtude da perda de bem-estar da população.

Fica evidente o caráter descentralizador da Constituição de 1988, com ganho aos municípios.

A Constituição de 1988 não alterou a estrutura do Federalismo Brasileiro, no que concerne ao grau de centralização de recursos.

A grande mudança em termos de federalismo fiscal no Brasil após a CF/1988 foi a elevação da carga tributária.

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