São características e condições fundamentais para que ocorra a gestão democrática da escola pública:

I. Professores efetivos e plano de carreira voltado para a valorização docente.

II. Docentes contratados temporariamente e controlados por uma Organização Não-governamental (ONG) que os avalia e pode demiti-los a critério pessoal da chefia imediata.

III. Construção do Projeto Político-Pedagógico da Escola pelos educadores e pelo poder popular (famílias, comunidades, movimentos sociais populares, órgãos de Estado etc.).

IV. Militarização das escolas.

V. Gestão compartilhada por organizações sociais voltadas para criar e viabilizar metas que melhorem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). As empresas fazem a gestão racional da escola e os professores entram com o ensino.

VI. Extinção das escolas particulares.