Em relação à Lei Federal nº 8.142, de 1990, esta, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e define que:
Em relação à Lei Federal nº 8.142, de 1990, esta, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e define que:
