A biodisponibilidade indica a velocidade e a extensão de absorção de um princípio ativo em uma forma de dosagem.

Entende-se por Denominação Comum Brasileira (DCB) é a denominação do fármaco ou princípio ativo que é recomendada pela Organização Mundial de Saúde.

Medicamentos Genéricos são isentos de testes de biodisponibilidade e bioequivalência.

Medicamentos inovadores devem ser obrigatoriamente designados pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI.

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é facultativo a adoção da DCB ou DCI nas prescrições pelos profissionais responsáveis.