Definição de prioridades de intervenção coerentes com as necessidades de saúde da população e garantia de acesso dos cidadãos a todos os níveis de atenção.

Conformação de sistemas funcionais e resolutivos de assistência à saúde, por meio da organização dos territórios estaduais em regiões/microrregiões e módulos assistenciais.

Conformação de redes hierarquizadas de serviços e do estabelecimento de mecanismos e fluxos de referência e contrarreferência intermunicipais.

Cobertura universal do esquema preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações, para todas as faixas etárias.