Questão 2967482

2967482 Ano: 2022
Disciplina: Pedagogia
Banca: UFMA
Orgão: UFMA

Provas:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar do direito à profissionalização e à proteção no trabalho determina:

é permitido o trabalho realizado em horários e locais concomitante à frequência à escola.

a garantia a todo adolescente aprendiz, de qualquer idade, aos direitos trabalhistas e previdenciários.

a garantia de bolsa de aprendizagem ao adolescente maior de quatorze anos de idade.

ao adolescente empregado-aprendiz é permitido o trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e às cinco horas do dia seguinte.

é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

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