O CODEARQ deve estar presente nos níveis de descrição de nível 1 e 2, conjugado com os demais elementos que compõem o código de referência das unidades de descrição.

A inscrição do CODEARQ da instituição no Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos deverá ser solicitada ao SIGA - Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo.

Para aplicabilidade da NOBRADE, será adotado o Código de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos – CODEARQ.

O CODEARQ será fornecido às entidades custodiadoras, independentemente do tipo de acesso ao seu acervo.

O CODEARQ tem como prioridade identificar os arquivos das instituições, de acordo com a sua esfera: Municipal, Estadual ou Federal.