Os Sistemas de Ensino devem manter cursos e exames que compreenderão a base nacional comum do currículo habilitando jovens e adultos ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Os exames supletivos, conforme a LDB 9394/96, realizar-se-ão no nível de conclusão para o ensino fundamental e no nível de conclusão para o ensino médio a todos os jovens e adultos maiores de: