De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, entende-se por educação especial a modalidade de Educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, entende-se por educação especial a modalidade de Educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com: