- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Considerando a Declaração dos Direitos Humanos, a Carta dos Direitos dos Usuários, o Estatuto da Criança e Adolescente e a Política Nacional de Humanização, atribua (V) para as afirmativas verdadeiras ou (F) para as falsas e assinale a alternativa que descreve a sequência correta das respostas.
( ) “Todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. Esta premissa encontra-se ratificada no Art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
( ) “Todo cidadão com mais que 60 anos de idade tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema” é um dos princípios básicos de cidadania citado na carta dos direitos dos usuários da saúde.
( ) De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos; e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade.
( ) “Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação, desde que ocorra em serviço público,” é uma premissa da Política Nacional de Humanização.