Magna Concursos
907324 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES

Julgue os itens seguintes acerca dos institutos do direito constitucional.

É considerado brasileiro originalmente nato aquele nascido em solo estrangeiro, filho de brasileiros. Porém, esse direito personalíssimo depende de potestatividade do titular, caso contrário carece de eficácia.

 

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Auditor do Estado - Ciências Jurídicas

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