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2419925 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESMARN
Orgão: TJ-RN
Provas:
Considere as seguintes assertivas a respeito dos deveres das partes e dos procuradores:
I – O réu que, por não arguir na sua resposta fato impeditivo do direito do autor, dilatar o julgamento da lide, será condenado nas custas a partir do saneamento do processo e perderá, exceto se vencedor na causa, o direito a haver do vencido honorários advocatícios.
II – Quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará todos, de forma solidária, ao pagamento de multa de 10 a 20% do valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu.
III – Se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesas. Se um litigante decair de parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e honorários.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro está correto o que se afirma somente em:
Questão Desatualizada

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