Libâneo; Oliveira e Toschi (2010) analisam que “como prática social que faz parte do contexto geral da sociedade, a educação assume diferentes modalidades”: 1^a) “a não intencional, informal, que se refere às influências do meio natural e social sobre o homem e interfere em sua relação com o meio social”, impregnando toda a vida social e estando presente “também nos atos educativos intencionais”; 2^a) “a prática educativa intencional, que se divide em educação não formal e educação formal”. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, em seu artigo 1º, refere-se a essas diferentes modalidades ao enunciar que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Nos parágrafos 1º e 2º deste artigo, essa LDBEN estabelece que disciplinará a educação