O juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes facultativos, sob pena de extinção do processo.

O litisconsórcio será necessário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.

O requerimento de limitação do litisconsórcio interrompe o prazo para manifestação ou resposta, que recomeçará da intimação da decisão que o solucionar.

O litisconsórcio será ativo quando ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito e passivo quando ocorrer comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à mesma lide.

Em relação com a parte adversa, os litisconsortes serão considerados como um único litigante.