Questão 2339343

2339343 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TCE-TO

Provas:

Segundo a Lei Estadual de Tocantins nº 3.736/2020, é correto afirmar que a contribuição do(s):

segurado ativo possui a mesma progressividade do regime geral de previdência social;

servidores inativos possui a mesma progressividade do regime geral de previdência social;

pensionistas possui a mesma progressividade do regime geral de previdência social;

ente possui paridade em relação à contribuição dos ativos, inativos e pensionistas;

ativos, inativos e pensionistas possui alíquota proporcional de 14%.

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