O valor desta gratificação obedece à tabela prefixada junto ao órgão no qual o servidor exerce suas atividades, obedecendo a valores fixos baseados no salário mínimo em vigor.

A referida gratificação se incorpora ao vencimento ou salário do servidor para qualquer efeito e poderá ser utilizada como base de cálculo para proventos da aposentadoria e pensões.

O valor da referida gratificação será calculado em horas trabalhadas apenas quando o servidor atuar como instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento regularmente instituído no âmbito da administração pública federal.