O EIA consiste de um relatório técnico, elaborado por equipe multidisciplinar, vinculada ao empreendedor, profissional e tecnicamente habilitada para analisar os aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos do ambiente, atendendo aos princípios e objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente.

O RIMA consiste de um relatório–resumo dos estudos realizados para a elaboração do EIA, utilizando uma linguagem objetiva e acessível para não técnicos.

O EIA consiste de um relatório técnico, elaborado por um grupo de profissionais especializados vinculados ao empreendedor, habilitados para analisar em detalhes os aspectos técnicos do empreendimento e atendendo aos princípios e objetivos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.