Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.

Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes.