No âmbito da PNAS, a família é considerada como mediadora entre os sujeitos e a coletividade desde que tenha formatos e modelos tradicionalmente aceitos.

A PNAS, como outras legislações específicas, reafirma a condição da família como sujeito de direito da proteção da sociedade e do Estado.

A PNAS tem como pressuposto que para a família prevenir, proteger, promover e incluir seus membros é necessário que se garanta suas condições de sustentabilidade.

Os serviços socioassistenciais da PNAS são pautados na necessidade das famílias, seus membros e dos indivíduos.

A PNAS, embasada nos Direitos Humanos, compreende a família como sendo o núcleo natural e fundamental da sociedade.