A deficiência ou superdotação são fatores exclusivos que determinam a elegibilidade de um aluno para receber educação especial, independente de suas necessidades específicas.

A presença de necessidades educacionais especiais é secundária em relação à condição individual, que por si só é suficiente para direcionar a decisão sobre a oferta de educação especial.

A avaliação psicométrica é a ferramenta mais confiável para identificar se um aluno necessita de educação especial, desconsiderando outras abordagens.

É importante reconhecer as necessidades educacionais especiais como critério central para decidir se um aluno deve receber educação especial, ultrapassando a mera presença de deficiência ou superdotação.

A condição individual, incluindo deficiência ou superdotação, é o único fator a ser considerado, e a presença de necessidades educacionais especiais não desempenha um papel significativo na decisão sobre educação especial.