- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
Entre os princípios que regem a organização do SUS, aquele
que se refere à capacidade das equipes de reconhecer as
necessidades locais de saúde e ofertar ações para supri-las
até o nível da sua competência é chamado de
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