Questão 493429

493429 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: METRO-SP

Provas:

O inquérito policial:

nos crimes em que a ação pública depender de representação, poderá ser sem ela ser instaurado, pois o ofendido poderá oferecê-la em juízo.

poderá ser arquivado pela autoridade policial, quando, no curso das investigações, ficar demonstrada a inexistência de crime.

somente poderá ser instaurado, nos crimes de ação penal privada, a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.

poderá ser instaurado, nos crimes de ação pública, somente mediante requerimento escrito do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.

é indispensável para a instauração da ação penal pública pelo Ministério Público.

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