- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB), Lei nº 9394/96, Título V, Capítulo I, Artigo 21, a educação
escolar compõe-se de:
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