Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
No documento intitulado Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de 0 a 6 anos à educação constam os seguintes objetivos para a Educação Infantil:
1. Assegurar a qualidade do atendimento em instituições de Educação Infantil (creches, entidades equivalentes e pré-escolas).
2. Garantir a realização de estudos, pesquisas e diagnósticos da realidade da Educação Infantil no país para orientar e definir políticas públicas para a área.
3. Assegurar a participação das professoras e professores no processo de elaboração, implementação e avaliação das propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil.
4. Assegurar que estados e municípios elaborem e/ou adequem seus planos de educação em consonância com a legislação vigente.
5. Fortalecer parcerias para assegurar, nas instituições competentes, o atendimento de caráter meritocrático à criança, considerando seus aspectos físico, afetivo, cognitivo/linguístico, sociocultural, bem como as dimensões lúdica, artística, espiritual e imaginária.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.