3397855
Ano: 2023
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Morungaba-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Morungaba-SP
Provas:
- Lei 10.257/2001: Estatuto da CidadeArts. 5º e 6º: Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios
Sobre os índices urbanísticos Taxa de Ocupação e Coeficiente de Aproveitamento, é correto afirmar: