prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante.

ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Comissão de Valores Mobiliários.

ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Comissão de Valores Mobiliários.

prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.