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Respondida
1154393
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
UECE
Orgão:
UECE
Provas:
Advogado
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CPC
Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)
Considerando o cumprimento de sentença, pode-se afirmar corretamente que
A
o cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á de ofício.
B
o cumprimento da sentença poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável, ainda que não tenha participado da fase de conhecimento.
C
a autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo.
D
a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, ainda que pendente o prazo para pagamento voluntário.
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