Questão 356409

356409 Ano: 2009
Disciplina: Serviço Social
Banca: IF-MA
Orgão: IF-MA

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Assistente Social
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Proteção SocialPrevidência Social

De acordo com mudanças promovidas com as Reformas da Previdência Social Brasileira, via Emenda Constitucional, após 2003, passou a ser exigida para a aposentadoria:

igualdade de condições para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.

igualdade de condições para homens e mulheres.

igualdade de condições para trabalhadores urbanos e rurais.

combinação de tempo de contribuição com idade mínima para aposentadoria, no caso do funcionalismo público.

não definição de redutor de valor das novas pensões em relação ao valor do benefício original, sobre o valor que exceder o teto do INSS.

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