Por não terem uma estrutura flexível, os PCN não poderão possibilitar uma proposta pedagógica, voltada às decisões regionais e locais sobre currículos e sobre programas de transformação da realidade educacional empreendidos pelas autoridades governamentais, pelas escolas e pelos professores.

Cabe aos Parâmetros Curriculares Nacionais nortearem os educadores em sua tarefa educativa para a formação de cidadãos conscientes de seu papel na sociedade.

Uma característica importante dos parâmetros é a organização da escolaridade em ciclos, predominante nas propostas mais atuais.