Com relação ao que dispõe o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), julgue o item subsequente.

A produção independente de obras audiovisuais brasileiras para televisão — privada ou pública, aberta ou por assinatura —, incluindo projetos de coprodução, dependerá da apresentação do contrato de primeira licença de exploração comercial com a emissora ou programadora de TV.