- Políticas, Planos e ProgramasPolítica Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM)
- Ministério da SaúdePortarias
A portaria Nº 11, de 2015, redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com essa portaria são requisitos específicos que o CPN peri-hospitalar deve observar: